Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

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Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

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Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais